O Estado e as Relações Internacionais: O Complexo Econômico-Industrial da Saúde na relação de influência mútua entre as agendas interna e externa do Brasil / The State and International Relations: The Economic-Industrial Complex of Health in respect of mutual influence between the internal and external agendas Brazil

Esta tese aborda a inter-relação das políticas nacionais com as relações internacionais, onde a correlação do poder e da saúde está presente e é vislumbrada, principalmente, no papel do Estado no contexto das relações internacionais e na influência da globalização e de seus impactos sobre a política de saúde - em particular sobre o Complexo Econômico- Industrial da Saúde (CEIS) – conjunto de atividades produtivas e de serviços que pautam uma relação sistêmica entre setores industriais e os prestadores de serviços em saúde - e na sua respectiva correlação com a condução da política externa do País. Subsidia a aproximação do campo da saúde com o do desenvolvimento nacional e regional, caminhando em um sentido duplo: de um lado traz a agenda de desenvolvimento para o campo da saúde e, de outro, fornece pistas de como as ações em saúde podem contribuir para uma perspectiva mais geral de desenvolvimento e integração, onde as demandas exercidas por influências político-econômicas na arena internacional têm poder significativo na condução de políticas nacionais e na condução da política externa do País. Dada a contemporaneidade do tema, este estudo é fundamentado em pesquisas documentais e descritivas, de natureza exploratória, com base na análise das informações disponibilizadas em publicações – livros, artigos, legislações e periódicos, além da análise de relatórios divulgados em portais governamentais e especializados e de apresentações de experts disponíveis em domínio público. A construção dos capítulos se desenvolve de forma ascendente em que as relações internacionais destacam o papel do Estado na complexidade das relações políticas, econômicas e de poderes internacionais assimétricos e em que os direitos sociais e humanitários procuram se estabelecer.

Nesse contexto, a retomada do papel estratégico do Estado para o desenvolvimento nacional encontra na saúde e nos contornos estratégicos da política externa brasileira um contexto fértil para fundamentar a relação virtuosa entre saúde e desenvolvimento em que o CEIS se estabelece a partir do pilar estratégico da inovação.É apresentada sob o recorte geográfico das relações Sul-Sul, onde se observa tendência positiva para temas como a saúde serem considerados como elementos fundamentais para a promoção do desenvolvimento em estreita interação e parceria com a comunidade internacional, notadamente com as nações do Sul. Em capítulos subsequentes, o estudo indica como resultado da relação das políticas nacionais e externa que o CEIS vem, a partir da consolidação produtiva nacional, exercendo maior influência na condução das políticas externas da nação. Essa constatação tem ocupado nos últimos anos posição mais efetiva e menos secundária na formulação das diretrizes que orientam a política externa brasileira, notadamente no que se refere às cooperações humanitárias e às cooperações técnicas internacionais. Quanto às cooperações técnicas internacionais, são pontuais as cooperações Sul-Sul, tendo como principais balizadores questões como doenças negligenciadas, HIV/AIDS e bancos de leite humanos, especificamente junto aos países do MERCOSUL, da UNASUL e da CPLP.Portanto, o CEIS - Complexo Econômico-Industrial da Saúde - no Brasil estabelece-se como diferencial estratégico para que nos contextos nacional, regional e inter-regional sejam superadas vulnerabilidades econômicas, assimetrias tecnológicas, resguardadas as soberanias e os estados de bem-estar e potencializadas cooperações e negociações internacionais em conjunto com atores nacionais e internacionais.

Enchentes e saúde: levantamento das diferentes abordagens e percepções, Região do Médio Paraíba, RJ / Floods and health: overview of different approaches and perceptions, the Middle Paraíba Region, RJ

As enchentes no Brasil aparecem de forma cada vez mais freqüente e intensa, sendo um desafio para as populações e governantes que enfrentam conjuntamente obstáculos ambientais, sociais e técnicos na tentativa de redução dos seus impactos. No Brasil várias regiões se encontram expostas a condições de vulnerabilidade que potencializam o impacto das enchentes, combinando aspectos sociais, ambientais, políticos, econômicos e culturais. Esta característica das enchentes em contextos vulneráveis torna difícil separar o que é "natural" e o que é "social" neste tipo de evento. O objetivo deste trabalho foi analisar como os Gestores Municipais de Saúde, Meio Ambiente e Defesa Civil e as Instituições Acadêmicas (produção científica) vêm lidando com a questão das enchentes e como vêm se propondo respostas às enchentes (políticas públicas, planejamento, programas de prevenção, combate e mitigação). Para análise das instituições acadêmicas foi realizada uma ampla revisão bibliográfica abordando a relação Enchentes e Saúde Pública. Para o levantamento da percepção dos gestores foram aplicados questionários para os de Saúde, de Meio Ambiente e da Defesa Civil da Região do Médio Paraíba (RJ), com questões acerca do problema das enchentes em seus municípios de atuação. Encontramos uma situação em que, de modo amplo, pouco tem se considerado acerca de dimensões importantes como a vulnerabilidade das populações, a presença dos perigos, a exposição e as incertezas que permeiam o universo dos desastres em geral. Em relação à gestão da Região do Médio Paraíba, encontramos poucas ações de prevenção e combate as enchentes, onde a maioria das ações de mitigação ocorrem após o desastre ter ocorrido...

Floods in Brazil happens lately more often and with more intensity. This creates an immense challenge for the populations and local governors that together face obstruction of all kind, environmental, politic, social and technical, when trying to reduce the impact caused by such catastrophes. Several regions in Brazil are immersed in vulnerable conditions, being them social, environmental, political, economical and cultural, which raise the impact of those disasters. Those regions' vulnerable conditions make it difficult to separate what is "natural" and what is "social" in the consequences of floods. The aim of this thesis was to analyse how the City Councils and their Health, Environment and Public Defence Departments and the Academic Institutions have been dealing with the floods problems and the measures and answers done through political decisions, planning and program for action, prevention and mitigation. To analyse the academic institutions we made a wide bibliographic revision about the relation between floods and public health. To research about how the governors perceive the whole problem, questionnaires about their actions toward the floods were set to the people responsible for the area called "Região do Médio Paraíba", State of Rio de Janeiro. We found out that, in general, little have been considered about important issues as the populations' vulnerability and exposure, the presence of dangers and the uncertainty of the disasters...